Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 21:00

CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30

ou partes precisarão utilizar a certificação digital, uma exigência do novo sistema
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:25

Senado aprova projeto que facilita repressão ao crime organizado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Previdenciário

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:20

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da alteridade: Direito e Religião

São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:20

MPF/BA: União deve assumir gestão de profissionais do Hupes contratados sem concurso

Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Transformações e Perfil Atual das Viagens de Auto no Centro Expandido da Cidade de São Paulo

Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26

Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:20

Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs

O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:52

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:28

Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 17:17

Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

Exibindo resultado de 6881 até 6900 de um total de 85033

, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

ou partes precisarão utilizar a certificação digital, uma exigência do novo sistema

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), o substitutivo do senador Aloizio

da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

São Paulo (PUC/SP) e Professor na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, no Complexo

Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir

Politécnica, USP/SP - Doutor em Serviço Social pela PUC/SP Analista de Sistema e de Planejamento de Tráfego

determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.

Troca de tiros entre os detentos.

aplicação da legislação penal. Por ser considerado um tema novo no Direito Penal, as audiências de

Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos